Útero de Substituição – (“Barriga de Aluguel”)

O útero de substituição é um tratamento utilizado quando a mulher não pode engravidar, seja pelo fato de não ter útero ou pela presença de doenças graves que contraindicam a gravidez, mas tem óvulos capazes de gerar um bebê. 

Nesta situação, este casal gera o embrião através da fertilização in vitro (FIV) e, este embrião, é transferido no útero de outra mulher, que “carrega” o bebê por 9 meses e dá à luz. Após o nascimento, o bebê fica com os pais que fizeram a FIV.

Agora vamos a uma questão importante: o termo “barriga de aluguel”, apesar de ser muito utilizado, é um termo inadequado, pois implica uma relação comercial que não é permitida em nosso país. No Brasil, denominamos “doação temporária do útero, útero ou gestação de substituição”. Veja como funciona:

Quais são as principais indicações?

  • Ausência de útero: mulheres submetidas à retirada do órgão (histerectomia);
  • Defeitos congênitos como malformações uterinas ou alterações que impeçam a gravidez, como Síndrome de Rokitansky;
  • Doenças maternas com alto risco de morte durante a gestação, como doenças cardíacas, pulmonares ou renais graves;
  • Inúmeras falhas de implantação prévias: quando há transferência de embriões, mas não ocorre gestação.

O que diz a legislação sobre a substituição de útero?

A atual resolução do Conselho Federal de Medicina de 2015 determina que as doadoras temporárias do útero devem ser parentes de até quarto grau, ou seja, mãe, filha, irmã, avó, neta, tia e prima da doadora genética (mãe biológica). Os demais casos devem ser autorizados pelo Conselho Regional de Medicina. Como já ressaltado, a doação temporária do útero não deve ter caráter lucrativo ou comercial.

É importante ressaltar que a relação entre as pessoas que participam deste tratamento é exatamente oposta ao que temos na doação de óvulos (ovodoação). No tratamento com útero de substituição, as pessoas devem ter um vínculo prévio para se evitar problemas futuros. Já a ovodoação deve ser anônima, pelo mesmo motivo.

Quais são os passos do tratamento?

O tratamento é semelhante à FIV tradicional: utilizamos medicações para estimulação dos ovários da mãe, realizamos a captação dos óvulos no momento ideal e a fertilização com espermatozoides do parceiro. No entanto, os embriões formados são transferidos ao útero de substituição (da mulher doadora), que é previamente preparado com hormônios.

Vale ressaltar que tanto o casal quanto a mulher que irá doar o útero devem passar por uma consulta especializada, sendo solicitados exames como sorologias e tipagem sanguínea.

Por fim, fica a mensagem de um tratamento que necessita de grande generosidade entre as mulheres envolvidas.

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