Casais homoafetivos

A luta contra o preconceito e a discriminação ainda está longe de ser vencida. Mas, cada vez mais, o casal homossexual leva uma vida plena, inclusive com direito de união estável garantido pelo Supremo Tribunal Federal. Desta plenitude, surge a vontade de ter filhos. Até pouco tempo atrás, poucas eram as alternativas. A adoção por casais do mesmo sexo, por exemplo, ainda é algo raro. A produção independente, como o próprio nome diz, não contempla o casal, apesar de ainda ser uma opção válida.

E onde entra a Reprodução Assistida nesta história?

Vamos exemplificar a situação de duas mulheres que vivem juntas e desejam ter um filho. A única opção no passado era de uma delas engravidar de forma independente, com sêmen de doador anônimo. No entanto, hoje existe outra possibilidade em que ambas participam. O tratamento que se pode fazer é transferir os embriões formados pelos óvulos de uma mulher, no útero de sua parceira. Antes não permitida, este procedimento é agora uma realidade. De fato, o parecer do Conselho Federal de Medicina foi bastante claro ao concordar com tratamentos de infertilidade para o casal homossexual.

A situação de dois homens que desejam ter filhos fica um pouco mais burocrática. Isso porque haverá a necessidade de um tratamento com embriões formados pelos espermatozoides de um deles e a transferência destes embriões no útero de uma mulher. Vamos por parte. A primeira etapa é a formação do embrião. Neste sentido, os espermatozoides de um dos parceiros fertilizam óvulos doados anonimamente. Infelizmente, a obtenção de óvulos doados é mais difícil que a de sêmen doado, pela natureza do processo. A segunda etapa é a transferência destes embriões no útero de uma mulher. Este procedimento específico, a doação temporária de útero, precisa de autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM), pois não pode haver “aluguel” de útero. Assim, é necessário entrar com pedido de autorização, deixando bem claro que não há fins lucrativos no processo, o que pode demorar algum tempo.

Vejamos os possíveis tratamentos para os casais homoafetivos:

Casais de mulheres

  • Inseminação Artificial (intrauterina): realiza-se a indução da ovulação em uma das parceiras e o sêmen de doador é injetado dentro do útero desta mulher.
  • Fertilização in vitro (FIV): estimulam-se os ovários de uma das mulheres e os óvulos coletados são fertilizados com os espermatozoides de um sêmen de doador. Os embriões formados podem ser transferidos ao útero da própria mulher ou ao da parceira.

Casais de homens

  • Fertilização in vitro com óvulos doados e Útero de substituição: os óvulos de uma doadora são fertilizados pelos espermatozoides de um dos parceiros, e os embriões que se formam no processo são transferidos ao útero de uma parente de até 4º grau. Vale notar que a doadora de óvulos não pode ser conhecida do casal (doação anônima) e que não há relação comercial ou financeira entre as partes.

Estas são novas perspectivas para a Medicina Reprodutiva!