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Cada vez mais, os direitos dos casais homoafetivos vêm sendo reconhecidos no Brasil. Se antes era difícil até mesmo ter sua união reconhecida pelo Estado, hoje o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça garantem que nenhum cartório pode deixar de celebrar o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo.

Com a oportunidade de formar uma família legalmente reconhecida, muitos se perguntam: os casais homoafetivos podem ter filhos no Brasil? Se sim, quais são as opções para quem quer tornar a família ainda mais completa?

Para tirar todas as suas dúvidas, preparamos esse artigo contando tudo sobre esse assunto. Confira!

Afinal, um casal homoafetivo pode ter filhos no Brasil?

Sim, os casais homoafetivos podem ter filhos no Brasil. Não há nenhuma proibição legal que impeça pessoas do mesmo sexo de aumentar a sua família. As opções, aliás, são várias: é possível investir em um processo de adoção, por exemplo, ou até mesmo na reprodução assistida, para os casais que preferem conceber filhos biológicos.

Vamos conhecer um pouco mais sobre cada uma delas?

O processo de adoção

Uma das opções para os casais homoafetivos que querem uma criança na família é a adoção. Não há nenhum impedimento à adoção por casais do mesmo sexo, a prática, aliás, já era aceita antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o casamento. Com a regulamentação da união homoafetiva no país, são raríssimos os casos em que os pais ou as mães precisam entrar na justiça para garantir o direito de adotar.

Para os casais que pretendem adotar, o primeiro passo é se cadastrar no Cadastro Nacional de Adoção, sistema administrado pelo Conselho Nacional de Justiça. Para isso, basta se dirigir à Vara da Infância e da Juventude da sua cidade e solicitar o registro, ocasião em que o casal deverá informar seus dados e responder a algumas perguntas sobre a família, o porquê do desejo de adotar, dentre outras.

Depois, os pretendentes passam por um processo de preparação, que envolve palestras e outras orientações sobre o cuidado com a criança. Além disso, é realizada uma avaliação com psicólogos e assistentes sociais.

Estando tudo nos conformes, a habilitação para adoção é deferida, e o juiz cruza os dados das crianças disponíveis para adoção com os do casal. Caso surja um pretendente, o casal é notificado e inicia-se a fase de aproximação com a criança. Após a adaptação, o processo de adoção é formalizado e a criança se torna oficialmente parte da família.

Esse processo todo leva em média um ano, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Contudo, se o casal fizer muitas exigências sobre o perfil da criança, ele pode acabar sendo mais demorado.

Reprodução assistida

Casais homoafetivos podem também realizar o sonho de ter filhos biológicos por meio das técnicas de reprodução assistida. Essas técnicas têm o papel de auxiliar a reprodução humana, seja por problemas de fertilidade de uma das partes do casal, seja pela impossibilidade biológica – como é o caso de um casal formado por duas pessoas do mesmo sexo.

Esse tipo de reprodução pode ocorrer por meio de dois métodos: a fertilização in vitro e a inseminação intrauterina.

Na fertilização in vitro, a fecundação do óvulo pelo espermatozoide é realizada em um laboratório, ou seja, fora do útero. Nesse método, vários óvulos são fertilizados e cultivados, e apenas aqueles mais viáveis são implantados no útero da mulher.

Para diminuir os riscos de gestações múltiplas (como as de gêmeos e trigêmeos), o número de embriões implantados varia de acordo com a idade da gestante, ou, em alguns casos, da doadora dos óvulos no momento da coleta.

Já na inseminação intrauterina (mais conhecida como inseminação artificial), os ovários da mulher são estimulados, e, no período próximo da ovulação, o sêmen é injetado dentro do útero. Portanto, a fecundação ocorre dentro do útero.

Reprodução assistida para casais de mulheres

Para os casais formados por duas mulheres, podem ser utilizadas as duas técnicas de reprodução assistida – ou seja, é possível optar tanto pela fertilização in vitro, quanto pela inseminação intrauterina.

O primeiro passo a ser tomado pelo casal é decidir qual das duas irá engravidar e qual óvulo será utilizado. Na inseminação intrauterina, como a fecundação acontece dentro do útero, o óvulo será da mulher que irá engravidar.

Já na fertilização in vitro, ambas podem participar do processo: como a fertilização acontece fora do corpo, uma das mulheres pode fornecer os óvulos que serão transferidos para o útero da outra parceira. Há ainda a opção de utilizar um óvulo fruto de doação.

Em qualquer caso, o sêmen utilizado para fecundar o óvulo também vem de um doador, que deve necessariamente ser anônimo, de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina que regulamenta o tema.

Os doadores de sêmen devem ter até 50 anos, bem como integridade física, mental e fertilidade comprovadas. No Brasil, não é possível obter detalhes sobre a possível aparência do bebê, já que apenas poucas características físicas e pessoais são informadas: etnia, peso, cor dos olhos, cabelo e pele, dentre outros.

Em outros países, é possível obter informações extremamente detalhadas do doador, como áudios da voz, fotos na infância e na vida adulta, perfil médico próprio e familiar, e até mesmo curiosidades como o signo e hobbies!

Reprodução assistida para casais de homens

Para os casais formados por homens, apenas a fertilização in vitro é possível. Nesse caso, um dos parceiros doa os espermatozoides, que fecundam o óvulo de uma doadora anônima.

Os óvulos fecundados formam os embriões que depois são transferidos para o útero de uma mulher – a chamada doadora temporária de útero. As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo em até quarto grau.

Caso o casal não conheça ninguém que cumpra esse requisito, deverá pedir uma autorização ao Conselho Regional de Medicina para que outra mulher seja a gestante. É importante lembrar que a doação temporária do útero, assim como a de óvulos e sêmen, não pode ter nenhum caráter lucrativo ou comercial.

Por tudo o que vimos, conclui-se que os casais homoafetivos podem, sim, ter filhos. Basta escolher uma das opções e ter muito amor e carinho para dar! Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe seu comentário abaixo que iremos te ajudar!